quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Mudança da sede

A comissão Política da secção decidiu mudar a sede.

A nova morada é

Avenida 25 de Abril, lote B, r/c, loja P
3050-334 Mealhada  

Orçamento Municipal Mealhada 2013



Divulgação e Promoção do Concelho

Outras das marcas identitárias da Mealhada, enquanto concelho, são a sua mesa e o seu produto turístico.
Como parte agregadora do interesse económico e patrimonial, natural, gastronómico, cultural, histórico e humano do concelho, o município deverá manter um pendor de investimento na marca das 4 Maravilhas da Mesa da Mealhada, bem como constituir-se como um promotor das plataformas de parceria e interacção entre os agentes privados do concelho, colocando progressivamente a fasquia num patamar mais elevado de exigência de qualidade.
O PSD Mealhada propõe um reforço da visibilidade das campanhas de comunicação do concelho também no que ao ecoturismo e turismo natural diz respeito, capacitando-se se necessário dos recursos humanos ou prestadores de serviços necessários para esse efeito.

Orçamento Municipal Mealhada 2013



Emprego

A par da dinamização dos pólos industriais e empresariais do concelho, outras medidas poderão favorecer o crescimento do emprego, da empregabilidade e da qualificação dos munícipes mealhadenses.
Sendo o desemprego Jovem um problema no país, também o é no nosso concelho pelo que propomos que a Câmara Municipal de Mealhada fomente o Programa Impulso Jovem. E que vá para além disso, passando por, em articulação com Associações Desportivas e Associações Juvenis, comparticipar os 30% do valor do estágio (6 meses), que é da responsabilidade da Associação, no caso do acolhimento de um segundo estagiário por essa entidade. Propomos um pacote de 10 apoios, sendo que o Município suportaria durante os 6 meses, no máximo, por cada estagiário, 1.245,08 euros. Note-se que assim se está a fomentar até 20 estagiários (visto que os 1os dez estagiários são pagos em 100% pelo Programa).
Caso se identifique neste programa algum outro vector também relevante para o fomento da empregabilidade jovem, mas que conjunturalmente se reconheça ser mais útil para o incremento do crescimento da economia do concelho, é razoável que o valor supracitado seja alocado a esse(s) outro(s) projecto(s) que se identifique(m) mais vantajoso(s).

Orçamento Municipal Mealhada 2013

Orçamento participativo

O PSD Mealhada propõe, para 2013, a criação de uma dotação orçamental que permita a realização de investimentos selecionados pelas e para a população do nosso Concelho, em regime de Orçamento Participativo.

Consideramos que dando uma voz mais activa aos cidadãos, que se concretize em algo que deles possa directamente partir e apoiado pela maioria, estamos a reforçar o envolvimento da comunidade em torno da coisa pública, promovendo o esforço de cada um de uma forma colectiva com vista à resolução de problema(s).

Orçamento Municipal Mealhada 2013



Mercados e Feiras

O PSD Mealhada revisita um velho problema das condições de realização da feira semanal da Mealhada e de Santa Luzia.

Em ambos os casos são questionáveis as condições de realização por motivos bem conhecidos  mas que devem merecer da parte do executivo camarário uma nova e redobrada atenção e actuação.

Urge encontrar solução para a visível insalubridade destes dois espaços de mercado, bem como a minimização do impacto de insegurança rodoviária, para peões, automobilistas e feirantes, em Santa Luzia.

Em relação ao mercado da Pampilhosa, em articulação com a Junta de Freguesia da Pampilhosa, deverá ser encontrado um modelo de sustentabilidade.



 

Orçamento Municipal Mealhada 2013



Mobilidade

O PSD Mealhada tem vindo a defender um reforço da capacidade de mobilidade da população dentro do concelho.

Sendo um concelho de área reduzida seria expectável que o acesso aos serviços públicos fosse mais facilitado, pois tal não acontece.

Complementando o grande investimento em infraestruras públicas e sua manutenção, nos quais a frequência de visitação pode ser aumentada, com consequente ganho de utilização por parte dos munícipes e rentabilização do investimento, propõe o PSD Mealhada que seja estudada possibilidade de montar uma rede de transportes públicos, que cubra todas as freguesias e que seja sazonalmente flexível.

Rede essa que não duplicaria a já existente realizada pela Transdev, e fosse mais adaptada aos interesses da população idosa e jovem, que gozasse de mais versatilidade (ex.: nas férias escolares de Verão criar percurso para Piscina Municipal de Luso, nas férias escolares da Páscoa para as Piscinas Municipal da Mealhada).

Neste estudo de viabilidade do projecto há a considerar os proveitos social, educativo, cultural e de saúde pública, que podem e devem alavancar a qualidade de vida, quer das populações mais afastadas dos vários centros urbanos, quer das mais desfavorecidas e potencialmente mais isoladas e desprovidas de mobilidade.

Orçamento Municipal Mealhada 2013



Economia

Sector Primário

Num concelho com uma forte ruralidade produtiva e identitária, ligada à vitivinicultura e a uma ainda vincada produção agrícola de auto sustento familiar, as políticas de investimento e fomento em meio rural e agrícola e em planeamento do território devem constituir-se como um pilar fundamental de actuação deste município.

Por essa razão, o PSD Mealhada coloca no topo das suas prioridades estruturantes para o concelho, a conclusão das obras de regadio e a sua breve disponibilização aos produtores, a preços compatíveis com o exercício viável da sua actividade.

Propõe, o PSD Mealhada que, em articulação com entidades locais (ex.: Associação Agricultores Luso-Vacariça-Mealhada) se identifiquem as melhores soluções para operacionalizar o projecto do regadio Luso-Vacariça-Mealhada ou na sua impossibilidade para se encontrarem soluções exequíveis, podendo passar por estratégias similares às operacionalizadas pela construção da Charca em Santa Cristina.

Sector Secundário e Terciário

O concelho da Mealhada goza de particular importância geoestratégica no país, alicerçada na sua centralidade e na riqueza das vias multimodais que o enquadram, são elas a rodovia e a ferrovia, gozando ainda de uma proximidade funcional/operacional com os portos de Aveiro e Figueira da Foz.

Assumir a importância destas privilegiadas vias de comunicação, internas e passaportes para o exterior, é assumir que a proactividade da busca de soluções de fomento à fixação de novas empresas é vital para o concelho e merece mais do que uma paciente e uma passiva posição de espera por parte do município.

Acresce ainda o recente factor de atractividade de novo investimento externo que preconiza o abaixamento da taxa de IRC para 10%, durante 10 anos (medida ainda não apresentada formalmente mas autorizada por Bruxelas).

O PSD Mealhada entende que as taxas de ocupação e de utilização das zonas industriais do concelho têm de ser incrementadas para valores que toquem a sua saturação. Dessa forma poder-se-á ambicionar a diminuição da taxa de desemprego, o aumento do consumo no concelho ou o aumento da fixação de novos residentes.

Para tal, propõe o PSD Mealhada que, para todas as zonas industriais, a par do desenvolvimento das Zonas industriais de Barrô e Barcouço, seja:

  1. Feita a caracterização dos lotes disponíveis e das suas potenciais utilizações.
  2. Formulado um pacote de Via Verde de Investimento, que inclua serviços a prestar pelo município (projectos engenharia e/ou arquitectura, isenção de taxas ou licenças), preço m2 indexado à empregabilidade gerada, a contrapartidas de investimento e/ou volume anual de consumo de bens ou serviços de outras empresas do concelho;
  3. Criada uma equipa inter e multidisciplinar, temporária, para a qual deve ser criada uma verba orçamental para que, em 2013, esta envide esforços na prospecção activa de investimento estrangeiro, de qualidade, para o concelho.


O PSD Mealhada considera ainda vital que o executivo mantenha nas suas prioridades a Plataforma Rodo-Ferroviária da Pampilhosa como projecto estruturante do concelho.

Aliado a esse projecto deve ainda este manter uma pressão constante para a manutenção do traçado da linha ferroviária da Beira Alta, com passagem no concelho, nas obras de edificação do traçado de alta velocidade.