A comissão Política da secção decidiu mudar a sede.
A nova morada é
Avenida 25 de Abril, lote B, r/c, loja P
3050-334 Mealhada
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
Orçamento Municipal Mealhada 2013
Divulgação e Promoção do Concelho
Outras das marcas identitárias da Mealhada, enquanto
concelho, são a sua mesa e o seu produto turístico.
Como parte agregadora do interesse económico e patrimonial,
natural, gastronómico, cultural, histórico e humano do concelho, o município
deverá manter um pendor de investimento na marca das 4 Maravilhas da Mesa da
Mealhada, bem como constituir-se como um promotor das plataformas de parceria e
interacção entre os agentes privados do concelho, colocando progressivamente a
fasquia num patamar mais elevado de exigência de qualidade.
O PSD Mealhada propõe um reforço da visibilidade das
campanhas de comunicação do concelho também no que ao ecoturismo e turismo
natural diz respeito, capacitando-se se necessário dos recursos humanos ou
prestadores de serviços necessários para esse efeito.
Orçamento Municipal Mealhada 2013
Emprego
A par da dinamização dos pólos industriais e empresariais do
concelho, outras medidas poderão favorecer o crescimento do emprego, da
empregabilidade e da qualificação dos munícipes mealhadenses.
Sendo o desemprego Jovem um problema no país, também o é no
nosso concelho pelo que propomos que a Câmara Municipal de Mealhada fomente o
Programa Impulso Jovem. E que vá para além disso, passando por, em articulação
com Associações Desportivas e Associações Juvenis, comparticipar os 30% do
valor do estágio (6 meses), que é da responsabilidade da Associação, no caso do
acolhimento de um segundo estagiário por essa entidade. Propomos um pacote de
10 apoios, sendo que o Município suportaria durante os 6 meses, no máximo, por
cada estagiário, 1.245,08 euros. Note-se que assim se está a fomentar até 20
estagiários (visto que os 1os dez estagiários são pagos em 100% pelo Programa).
Caso se identifique neste programa algum outro vector também
relevante para o fomento da empregabilidade jovem, mas que conjunturalmente se
reconheça ser mais útil para o incremento do crescimento da economia do
concelho, é razoável que o valor supracitado seja alocado a esse(s) outro(s)
projecto(s) que se identifique(m) mais vantajoso(s).
Orçamento Municipal Mealhada 2013
Orçamento participativo
O PSD Mealhada propõe, para 2013,
a criação de uma dotação orçamental que permita a realização de investimentos
selecionados pelas e para a população do nosso Concelho, em regime de Orçamento
Participativo.
Consideramos que dando uma voz
mais activa aos cidadãos, que se concretize em algo que deles possa
directamente partir e apoiado pela maioria, estamos a reforçar o envolvimento
da comunidade em torno da coisa pública, promovendo o esforço de cada um de uma
forma colectiva com vista à resolução de problema(s).
Orçamento Municipal Mealhada 2013
Mercados e Feiras
O PSD Mealhada revisita um velho
problema das condições de realização da feira semanal da Mealhada e de Santa
Luzia.
Em ambos os casos são
questionáveis as condições de realização por motivos bem conhecidos mas que devem merecer da parte do executivo
camarário uma nova e redobrada atenção e actuação.
Urge encontrar solução para a
visível insalubridade destes dois espaços de mercado, bem como a minimização do
impacto de insegurança rodoviária, para peões, automobilistas e feirantes, em
Santa Luzia.
Em relação ao mercado da
Pampilhosa, em articulação com a Junta de Freguesia da Pampilhosa, deverá ser
encontrado um modelo de sustentabilidade.
Orçamento Municipal Mealhada 2013
Mobilidade
O PSD Mealhada tem vindo a
defender um reforço da capacidade de mobilidade da população dentro do
concelho.
Sendo um concelho de área
reduzida seria expectável que o acesso aos serviços públicos fosse mais
facilitado, pois tal não acontece.
Complementando o grande
investimento em infraestruras públicas e sua manutenção, nos quais a frequência
de visitação pode ser aumentada, com consequente ganho de utilização por parte
dos munícipes e rentabilização do investimento, propõe o PSD Mealhada que seja
estudada possibilidade de montar uma rede de transportes públicos, que cubra
todas as freguesias e que seja sazonalmente flexível.
Rede essa que não duplicaria a já
existente realizada pela Transdev, e fosse mais adaptada aos interesses da
população idosa e jovem, que gozasse de mais versatilidade (ex.: nas férias
escolares de Verão criar percurso para Piscina Municipal de Luso, nas férias
escolares da Páscoa para as Piscinas Municipal da Mealhada).
Neste estudo de viabilidade do
projecto há a considerar os proveitos social, educativo, cultural e de saúde
pública, que podem e devem alavancar a qualidade de vida, quer das populações
mais afastadas dos vários centros urbanos, quer das mais desfavorecidas e
potencialmente mais isoladas e desprovidas de mobilidade.
Orçamento Municipal Mealhada 2013
Economia
Sector Primário
Num concelho com uma forte
ruralidade produtiva e identitária, ligada à vitivinicultura e a uma ainda
vincada produção agrícola de auto sustento familiar, as políticas de
investimento e fomento em meio rural e agrícola e em planeamento do território
devem constituir-se como um pilar fundamental de actuação deste município.
Por essa razão, o PSD Mealhada
coloca no topo das suas prioridades estruturantes para o concelho, a conclusão
das obras de regadio e a sua breve disponibilização aos produtores, a preços
compatíveis com o exercício viável da sua actividade.
Propõe, o PSD Mealhada que, em
articulação com entidades locais (ex.: Associação Agricultores
Luso-Vacariça-Mealhada) se identifiquem as melhores soluções para
operacionalizar o projecto do regadio Luso-Vacariça-Mealhada ou na sua
impossibilidade para se encontrarem soluções exequíveis, podendo passar por
estratégias similares às operacionalizadas pela construção da Charca em Santa
Cristina.
Sector Secundário e Terciário
O concelho da Mealhada goza de
particular importância geoestratégica no país, alicerçada na sua centralidade e
na riqueza das vias multimodais que o enquadram, são elas a rodovia e a
ferrovia, gozando ainda de uma proximidade funcional/operacional com os portos
de Aveiro e Figueira da Foz.
Assumir a importância destas
privilegiadas vias de comunicação, internas e passaportes para o exterior, é
assumir que a proactividade da busca de soluções de fomento à fixação de novas
empresas é vital para o concelho e merece mais do que uma paciente e uma
passiva posição de espera por parte do município.
Acresce ainda o recente factor de
atractividade de novo investimento externo que preconiza o abaixamento da taxa
de IRC para 10%, durante 10 anos (medida ainda não apresentada formalmente mas
autorizada por Bruxelas).
O PSD Mealhada entende que as
taxas de ocupação e de utilização das zonas industriais do concelho têm de ser
incrementadas para valores que toquem a sua saturação. Dessa forma poder-se-á
ambicionar a diminuição da taxa de desemprego, o aumento do consumo no concelho
ou o aumento da fixação de novos residentes.
Para tal, propõe o PSD Mealhada
que, para todas as zonas industriais, a par do desenvolvimento das Zonas
industriais de Barrô e Barcouço, seja:
- Feita a caracterização dos lotes disponíveis e das suas potenciais utilizações.
- Formulado um pacote de Via Verde de Investimento, que inclua serviços a prestar pelo município (projectos engenharia e/ou arquitectura, isenção de taxas ou licenças), preço m2 indexado à empregabilidade gerada, a contrapartidas de investimento e/ou volume anual de consumo de bens ou serviços de outras empresas do concelho;
- Criada uma equipa inter e multidisciplinar, temporária, para a qual deve ser criada uma verba orçamental para que, em 2013, esta envide esforços na prospecção activa de investimento estrangeiro, de qualidade, para o concelho.
O PSD Mealhada considera ainda
vital que o executivo mantenha nas suas prioridades a Plataforma
Rodo-Ferroviária da Pampilhosa como projecto estruturante do concelho.
Aliado a esse projecto deve ainda
este manter uma pressão constante para a manutenção do traçado da linha
ferroviária da Beira Alta, com passagem no concelho, nas obras de edificação do
traçado de alta velocidade.
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