Orçamento Municipal Mealhada 2013

PROPOSTAS

P.S.D.

Preâmbulo

O ano de 2013 pode e deve ser um ano de contenção orçamental, em que os investimentos passíveis de implementação sejam estruturantes e reprodutivos, nunca descurando a reforço da actuação e vigilância social necessárias.

O Orçamento Municipal de 2013, não deve centrar-se em obras faraónicas mas, nas pessoas e nas empresas, no conhecimento, na inovação, na qualificação e no desenvolvimento do município no seu todo.

É sabido que o aumento da receita do IMI, durante o ano de 2013, reforçará a saúde financeira do município, mesmo com as quebras de IMT e receitas associadas a taxas e licenças de novas obras, o saldo orçamental saldar-se-á positivo para os cofres municipais.

As estimativas que podem ser feitas apontam para um acréscimo de receita superior a 30% face às receitas de IMI executado em 2012 logo, a dotação orçamental para as medidas propostas encontrará nessa rubrica os montantes necessários aos investimentos que o PSD Mealhada propõe para 2013.

Medidas em resumo

• Manter vigilância activa para com situações de carência social.
• Continuação das obras de renovação e requalificação do parque escolar.
• Criação de programas que premeiem o mérito e a interacção dos alunos com o ambiente externo à escola.
• Comparticipação em €250/ano, da factura de medicamentos ou dispositivos médicos prescritos por médico, para reformados com rendimentos per capita inferior ou igual a 75% do salário mínimo nacional.
• Encontrar soluções para o regadio Luso-Vacariça-Mealhada.
• Criar uma via verde para investimento industrial/empresarial externo e uma equipa especializada que proactivamente angarie empresas para os parques industriais do concelho.
• Elaboração de estudo de viabilidade de rede transportes públicos intra e inter-freguesias.
• Resolução de problemas de salubridade, segurança e sustentabilidade de mercados e feiras concelhios.
• Afectar verba para implementar o Orçamento Participativo.
• Subsidiação de entidades empregadoras que criem postos de trabalho ou estágios para jovens munícipes em situação de desemprego.
• Reforço das verbas de divulgação e promoção concelho para fins turísticos, gastronómicos, históricos e culturais.

Estatuto Oposição

Lei nº24/98

Formação autárquica

Estes foram os participantes na formação autárquica levada a cabo pelo PSD/Mealhada no dia 17 de Novembro, nas instalações da Junta de Freguesia da Pampilhosa.
A tarde foi muito proveitosa, uma vez que os presentes tiveram a oportunidade de aprender os aspectos fundamentais das finanças das autarquias locais.

Formação autàrquica

FINANÇAS LOCAIS PARA AUTARCAS
17 de novembro 2012.
O formador:
Dr. Pedro Duarte.

Na Freguesia de Ventosa do Bairro

Integrado no projecto “A minha Freguesia”, as estruturas social-democratas do concelho da Mealhada (PSD e JSD) reuniram com autarcas eleitos pelas suas listas para a Assembleia de Freguesia de Ventosa do Bairro, nas últimas eleições autárquicas.

Assim, no final da tarde de sábado (10 de Novembro de 2012), Fernando Lima e Rui Martins partilharam as suas preocupações relativamente à sua freguesia, concretamente lamentaram que desde Junho de 2011, altura em que a Câmara Municipal da Mealhada assumiu o Pavilhão, se fala de um projecto mas ainda nada de obras no dito espaço desportivo. Uma outra carência diagnosticada na freguesia prende-se com as limitações existentes no que concerne às respostas sociais para a terceira idade.

Sobre o desempenho do actual executivo da Junta de Freguesa foi referido que muito poucas obras têm concretizado. A título de exemplo, referiu-se que desde o primeiro ano de mandato que está orçamentado cimentar as valetas e nada foi feito nesse sentido.

Os autarcas locais eleitos presentes referiram que faz falta um espaço de lazer na Póvoa do Garção, tendo sido para tal sugerido a recuperação do Largo do Fontanário. Uma outra ideia, que fazia parte das propostas da candidatura autárquica, passa por disponibilizar a toda a freguesia Internet grátis (por wireless), passando pela colocação de 3 postes em 3 locais estratégicos, sendo que o anterior executivo da Junta já tinha um orçamento para o efeito.

Por fim discutimos a proposta da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território para a criação de uma freguesia designada por “União das Freguesias de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes”. Caso esta reforma se concretize, os presentes pretendem que as estruturas físicas existentes continuem a funcionar e que os horários de atendimento existentes se mantenham ou sejam alargados.

Formação autárquica

Formação autárquica

A Comissão Política considera muito importante contribuir para a formação política dos seus militantes e dos cidadãos em geral. Só cidadãos bem informados podem intervir em consciência quando somos chamados a escolher o nosso destino colectivo ou a protagonizar iniciativas nos órgãos da nossa democracia.
Tendo reparado na dificuldade que muitos de nós temos em acompanhar alguns aspectos mais técnicos ou menos divulgados dos órgãos autárquicos, mormente aqueles relacionados com a contabilidade pública, e tendo em conta que temos nos nossos quadros concelhios um especialista mais do que preparado nesta área, o Dr.º Pedro Duarte, escolhemos como primeiro tema a desenvolver o das finanças autárquicas.
O formador da sessão é um especialista na matéria e tem demonstrado nas suas intervenções públicas sólidos conhecimentos e capacidade de exposição.
Convidamos, portanto, todos os militantes ou outros interessados a participar nesta acção do dia 17 de Novembro, pelsa 17 horas, nas instalações da Junta de Freguesia da Pampilhosa.

Assembleia de Militantes em 19 de outubro

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, está convocada uma Assembleia de Militantes do PSD da Secção da Mealhada, que reunirá no dia 19 de Outubro de 2012 (sexta-feira), pelas 21^h30^m no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários da Mealhada, na Mealhada, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Análise da situação política local

2 - Análise da situação política nacional

3 - Autárquicas 2013

4 - Outros assuntos de interesse para a secção

PSD Mealhada na Freguesia da Vacariça

Três meses depois, o PSD Mealhada retomou a iniciativa “A minha Freguesia”, em articulação com as duas deputadas da Assembleia de Freguesia da Vacariça eleitas nas listas do PSD, nas últimas Autárquicas.

Na manhã solarenga de 30 de Setembro de 2012, elementos das estruturas políticas locais do PSD e da JSD reuniram com Iola Bapista e Patrícia Peralta, no Parque dos Moinhos de Cereais do Lograssol, proporcionando-se uma agradável reunião de trabalhos, a qual foi seguida de uma visita às obras da Charca de Santa Cristina.

Com este tipo de iniciativas, o PSD Mealhada pretende promover uma aproximação aos seus eleitos, potenciando um maior conhecimento mútuo, a partilha de experiências, conquistas e preocupações, permitindo um aprofundamento e análise de algumas das mais valias das freguesias, bem como de alguns dos seus problemas. Neste âmbito abordaram a considerável diminuição populacional da aldeia da Vacariça, diagnosticando-se a falta de estímulo que poderia ser potencializada, entre outros, pela dinamização de espaços de convívio e de encontro, como a Biblioteca que existe na Junta de Freguesia e que não funciona, bem como pela disponibilização de internet gratuita em alguns espaços públicos (ex.: Parque de Lograssol).

Outros aspectos mereceram a atenção dos presentes, entre os quais a continuada poluição provocada pela Fábrica Alcides Branco e o constrangimento no PDM que dificulta a construção (por exemplo, no Travasso).

A Charca de Santa Cristina, que a “Semente Feliz Associação” está a “construir” com o apoio do QREN, da Câmara Municipal da Mealhada e da Junta de Freguesia da Vacariça, foi assunto na anterior Assembleia Municipal da Mealhada, pelo que a equipa aproveitou para visitar a obra que considera ser uma mais valia em termos de Protecção Civil, para além de melhorar a agricultura local e poder transformar-se num agradável espaço de convívio e lazer.

Neste âmbito, não obstante serem projectos diferentes, ficou o desejo de que o ambicionado regadio Luso-Vacariça-Mealhada (que inicia no Vale da Ribeira, por trás do Cemitério de Luso) ansiado pelo Concelho e muito concretamente pela Junta de Agricultores Luso-Vacariça-Mealhada, também tenha novos desenvolvimentos, baseando-se no projecto inicial ou adaptando-o devido aos constrangimentos financeiros. Certos que esta obra contribuiria fortemente para potenciar a Agricultura no Concelho, para além da sua componente turística, a qual teria maior impacto no contexto Luso-Buçaco.

Com os Bombeiros

Pampilhosa

Mealhada

PSD Mealhada reúne com Bombeiros do Concelho

Nos dias 10 e 11 de Agosto, elementos das estruturas do PSD e JSD Mealhada, reuniram com os representantes das direcções das duas Associações/Corporações de Bombeiros sediadas no Concelho de Mealhada.

Os social-democratas escolheram o Verão para solicitar as ditas reuniões visto ser o período do ano com um considerável acréscimo de trabalho para as Equipas de Bombeiros. Visto que, para além da área geográfica que prioritariamente asseguram, estão sempre disponíveis para colaborar com outras corporações de bombeiros.

O Concelho da Mealhada tem duas corporações de Bombeiros: a da Mealhada, que assegura, prioritariamente, as freguesias da Antes, Luso, Mealhada, Vacariça e Ventosa do Bairro, que totalizam 5.795 hectares e 11.063 pessoas; a corporação da Pampilhosa é a primeira responsável pelas freguesias de Barcouço, Casal Comba e Pampilhosa, que totalizam 5.321 hectares e 9.433 pessoas (censos 2011).

Pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Mealhada, fomos recebidos pelo seu Presidente da Direcção – Abílio Semedo – e pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Pampilhosa, fomos recebidos pelo seu Presidente da Direcção – Rogério Silva – e pela Comandante – Ana Paula Ramos. Nas duas Instituições as preocupações são comuns, com enfoque para as limitações financeiras, relacionadas com a diminuição de serviços de transporte de Doentes não urgentes. Ambas as Corporações se candidataram ao QREN e cada uma em breve terá uma nova viatura apoiada em 70%.

Nas duas agradáveis reuniões outros assuntos foram abordados, como por exemplo, as viaturas disponíveis e ambicionadas, as Equipas de Intervenção Permanente, as Equipas de Combate a Incêndio Florestal, os Planos de Emergência em Escolas, o Plano Municipal de Emergência, os apoios financeiros da Autoridade Nacional de Protecção Civil e da Câmara Municipal de Mealhada, as quotizações, entre vários outros.

Com esta iniciativa junto dos Soldados da Paz do nosso Concelho, reforçámos a nossa convicção de que os Bombeiros são uma Instituição a valorizar, apoiar e a ouvir em prol da Segurança e Bem-Estar dos nossos concidadãos.

Reunião com secretário-geral do PSD.

Uma representação da comissão política concelhia da Mealhada do PSD realizou uma reunião de trabalho com o secretário-geral do PSD, Matos Rosa, na passada segunda-feira,30 de julho.

A representação do PSD Mealhada contou com a presença de Luís Brandão, presidente da concelhia da Mealhada do PSD, de Carla Carvalheira, tesoureira da estrutura, e de José António Pires, líder da JSD.

Os assuntos abordados tiveram a ver com a dinâmica das estruturas locais do PSD e da JSD, a partir de uma análise da situação política local e conclui-se com uma longa conversa sobre a estratégia autárquica local que a comissão política concelhia está a implementar, com vistas às eleições autárquicas de Outubro de 2013.

TOMADA DE POSSE

Eng.º Couto dos Santos

Cabeça-de-lista pelo PSD nas eleições legislativas em 2009 e em 2011 pelo distrito de Aveiro

Ex-Ministro

Bruno Coimbra

Deputado

Secretário-geral da JSD

Natural do Luso

António Topa

Presidente da Distrital de Aveiro do PSD

Catarina Pereira

Luís Brandão

Presidente da Comissão Política da Secção da Mealhada

Jovens militantes da JSD

José António Pires 

Presidente da Comissão Política da JSD da Mealhada

JSD