Convocatória Plenário

Candidato à Câmara

Notícia do
JORNAL DA MEALHADA

PSD/Mealhada define candidato à Câmara a 2 de março

Formação autárquica 2012 - 2ª parte

Formação autárquica 2012 - 1ª parte

Centro de Saúde da Mealhada

A Comissão  Política de Secção da Mealhada do Partido Social Democrata transmitiu às estruturas nacionais do Partido, na pessoa do seu Vice-Presidente,  Sr. Eng.º Jorge Moreira da Silva, a sua preocupação pela redução em cerca de 60% dos médicos do centro de Saúde de Mealhada e das suas 5 Extensões de Saúde. 

A questão foi já comunicada ao governo através de vários deputados do distrito de Aveiro eleitos nas listas do PSD nas últimas legislativas.
Mesmo assim, a Comissão Política considerou importante manifestar a nossa preocupação pelo problema que a falta de médicos tem causado entre nós, uma vez que se traduz numa quebra da capacidade humana na promoção dos cuidados de saúde dos milhares de cidadãos pelos serviços de Saúde do Concelho de Mealhada.

Mata Nacional do Buçaco

 

As estruturas locais do PSD e da JSD da Mealhada foram testemunhar os terríveis efeitos da tempestade do fim-de-semana 19 e 20 de janeiro na Mata Nacional do Buçaco. Constatando os prejuízos causados e a escassez de recursos perante a a calamidade que se abateu sobre a Mata, tomaram a iniciativa de informar as estruturas nacionais do PSD Nacional, bem como os serviços competentes do Ministério da Agricultura (MAMAOT), solicitando um esforço especial com vista à recuperação deste nosso património, em consonância e articulação com o deputado Bruno Coimbra.

Autárquicas: PSD nacional reuniu com secções e deputados do Distrito de Aveiro

O PSD Mealhada respondeu positivamente ao convite feito pela sede nacional a todas as secções do Distrito de Aveiro, para um encontro no passado dia 23 de Janeiro, no qual se abordaram questões relacionadas com as Autárquicas de Outubro de 2013. Da nossa secção estiveram os companheiros Hugo Silva, enquanto membro da Comissão Política do PSD Mealhada, e Bruno Coimbra, enquanto deputado eleito nas últimas legislativas, nas listas do PSD, pelo distrito de Aveiro.

Foi um “dia que formaliza a determinação e a missão governativa que o PSD sempre assumiu, quer a nível central, quer a nível autárquico.”.

PSD Mealhada pela freguesia de Casal Comba

Alzira Santos e Joaquim Baptista, os 2 deputados da Assembleia de Freguesia de Casal Comba, eleitos nas últimas autárquicas nas listas do PSD, acolheram no dia 12 de Janeiro de 2013, elementos da comissão política do PSD e da JSD concelhia, bem como Inês Várzeas Canilho (deputada da Assembleia Municipal), no âmbito de mais uma iniciativa “A minha Freguesia”.

Durante toda a tarde, enquanto percorremos a maior parte das aldeias da Freguesia, incluindo algumas instalações da responsabilidade da Junta de Freguesia, e abordámos vários assuntos de interesse local, entre os quais:

• A necessidade urgente de se edificarem instalações sanitários públicas no “Parque da Ponte de Casal Comba” (Parque da Via Romana)
• Reactivação dos estudos arqueológicos nas ruínas romanas, da Vimieira.
• Apoio à sinalização do percurso do Caminho de Santiago, que atravessa a Freguesia
• Redenominação de algumas ruas da Freguesia de Casal Comba, auscultando para tal a população.
• Reabilitar a zona do Poço Branco (que possibilita a criação de espaços de estacionamento) e o exterior do edifício da Junta de Freguesia.

Alzira Santos referiu, durante a iniciativa, que “quando me candidatei tinha como prioridade a Juventude e a Terceira Idade, mas o actual executivo da Junta, com excepção do Centro de Dia, não tem tido atenção a estes temas, privilegiando os caminhos agrícolas.”.

----------

Artigo no Jornal da Mealhada

Um final de ciclo sem esperança

 

Falar de orçamento é hoje um desígnio mais exigente, numa análise sumária, pela dureza do debate e, com certeza, porque nunca, como hoje, as suas opções influenciaram de forma tão profunda e imediata a vida de todos nós.




Leia o resto no JM.

 

Orçamento Municipal Mealhada 2013 Texto integral

Propostas

Orçamento Municipal Mealhada 2013

Preâmbulo

O ano de 2013 pode e deve ser um ano de contenção orçamental, em que os investimentos passíveis de implementação sejam estruturantes e reprodutivos, nunca descurando a reforço da actuação e vigilância social necessárias.

O Orçamento Municipal de 2013, não deve centrar-se em obras faraónicas mas, nas pessoas e nas empresas, no conhecimento, na inovação, na qualificação e no desenvolvimento do município no seu todo.

É sabido que o aumento da receita do IMI, durante o ano de 2013, reforçará a saúde financeira do município, mesmo com as quebras de IMT e receitas associadas a taxas e licenças de novas obras, o saldo orçamental saldar-se-á positivo para os cofres municipais.

As estimativas que podem ser feitas apontam para um acréscimo de receita superior a 30% face às receitas de IMI executado em 2012 logo, a dotação orçamental para as medidas propostas encontrará nessa rubrica os montantes necessários aos investimentos que o PSD Mealhada propõe para 2013.

Medidas em resumo

Manter vigilância activa para com situações de carência social

Continuação das obras de renovação e requalificação do parque escolar

Criação de programas que premeiem o mérito e a interacção dos alunos com o ambiente externo à escola

Comparticipação em €250/ano, da factura de medicamentos ou dispositivos médicos prescritos por médico, para reformados com rendimentos per capita inferior ou igual a 75% do salário mínimo nacional

Encontrar soluções para o regadio Luso-vacariça-Mealhada

Criar uma via verde para investimento industrial/empresarial externo e uma equipa especializada que proactivamente angarie empresas para os parques industriais do concelho

Elaboração de estudo de viabilidade de rede transportes públicos intra e inter-freguesias

Resolução de problemas de salubridade, segurança e sustentabilidade de mercados e feiras concelhios

Afectar verba para implementar o Orçamento Participativo

Subsidiação de entidades empregadoras que criem postos de trabalho ou estágios para jovens munícipes em situação de desemprego

Reforço das verbas de divulgação e promoção concelho para fins turísticos, gastronómicos, históricos e culturais

Educação

No que concerne às políticas de investimento no sector da educação, considera o PSD Mealhada que, a cobertura do parque escolar concelhio se encontra ainda em fase de maturação e desenvolvimento, estando ciente da estratégia definida.

Contudo, em paralelo, o investimento a realizar deve ser, progressiva e estrategicamente, focalizado no aluno e nas condições diferenciadas do ensino a que tem acesso.

No que às responsabilidades municipais diz respeito, são no entanto requeridas políticas de incremento e diversificação das Actividades de Enriquecimento Curricular, num modelo que se distancie progressivamente do ensino formal e que, manifestamente, quebrem as assimetrias sócio-culturais, dos alunos do concelho.

São desejáveis, para todos os escalões etários, políticas que premeiem o mérito e a promoção da disruptividade em contexto escolar, sendo desejável que os alunos aprendam e apreendam, desde muito cedo, formas de interagir com a comunidade que os rodeia, mas também com aqueles que estão para lá desta fronteira.

A criação de incentivos, adequados a cada faixa etária, deverão ser sempre atribuídos sob a forma géneros ou serviços, da oferta pública ou de agentes privados, que recompensem as melhores participações, mas que estimulem outros a perseguir uma interacção activa, participativa e construtiva, contribuindo para uma cidadania mais activa e responsável.

Saúde

O acesso das populações a bens e a serviços de saúde devem ser proporcionados por um estado actuante e vigilante na melhoria das condições de saúde pública. São conhecidos os efeitos que a progressiva baixa de preços dos medicamentos operou no país, traduzindo-se em valores mais baixos de acesso aos medicamentos para o utente.

Contudo, pelo actual momento de dificuldade que o país atravessa, existe um grupo de população que, pelas circunstâncias normais do processo de envelhecimento, carece de uma atenção reforçada por parte dos profissionais de saúde e em consequência, uma toma mais regular de medicamentos, logo uma imputação mais elevada de custos de saúde suportada pelo utente e pelo estado.

É capital, para a manutenção da qualidade de saúde e de vida das populações, que os doentes não se abstenham da toma da medicação, principalmente que se vejam forçados a abdicar desta para a aquisição de bens essenciais de alimentação.

O PSD Mealhada, por entender que, principalmente em momentos difíceis, a estabilidade financeira do município deve servir, em primeira instância, para a minimização de assimetrias e para políticas municipais correctivas de desvios na redistribuição da riqueza do país, propõe que seja implementada uma medida de comparticipação de medicamentos e/ou dispositivos médicos prescritos, em 50% do valor pago pelo utente, no limite máximo anual de comparticipação municipal de €250, para todos os reformados ou aposentados, cujo rendimento mensal per capita seja igual ou inferior a 75% do SMN (salário mínimo nacional).

Economia

Sector Primário

Num concelho com uma forte ruralidade produtiva e identitária, ligada à vitivinicultura e a uma ainda vincada produção agrícola de auto sustento familiar, as políticas de investimento e fomento em meio rural e agrícola e em planeamento do território devem constituir-se como um pilar fundamental de actuação deste município.

Por essa razão, o PSD Mealhada coloca no topo das suas prioridades estruturantes para o concelho, a conclusão das obras de regadio e a sua breve disponibilização aos produtores, a preços compatíveis com o exercício viável da sua actividade.

Propõe, o PSD Mealhada que, em articulação com entidades locais (ex.: Associação Agricultores Luso-Vacariça-Mealhada) se identifiquem as melhores soluções para operacionalizar o projecto do regadio Luso-Vacariça-Mealhada ou na sua impossibilidade para se encontrarem soluções exequíveis, podendo passar por estratégias similares às operacionalizadas pela construção da Charca em Santa Cristina.

Sector Secundário e Terciário

O concelho da Mealhada goza de particular importância geoestratégica no país, alicerçada na sua centralidade e na riqueza das vias multimodais que o enquadram, são elas a rodovia e a ferrovia, gozando ainda de uma proximidade funcional/operacional com os portos de Aveiro e Figueira da Foz.

Assumir a importância destas privilegiadas vias de comunicação, internas e passaportes para o exterior, é assumir que a proactividade da busca de soluções de fomento à fixação de novas empresas é vital para o concelho e merece mais do que uma paciente e uma passiva posição de espera por parte do município.

Acresce ainda o recente factor de atractividade de novo investimento externo que preconiza o abaixamento da taxa de IRC para 10%, durante 10 anos (medida ainda não apresentada formalmente mas autorizada por Bruxelas).

O PSD Mealhada entende que as taxas de ocupação e de utilização das zonas industriais do concelho têm de ser incrementadas para valores que toquem a sua saturação. Dessa forma poder-se-á ambicionar a diminuição da taxa de desemprego, o aumento do consumo no concelho ou o aumento da fixação de novos residentes.

Para tal, propõe o PSD Mealhada que, para todas as zonas industriais, a par do desenvolvimento das Zonas industriais de Barrô e Barcouço, seja:

Feita a caracterização dos lotes disponíveis e das suas potenciais utilizações; 

Formulado um pacote de Via Verde de Investimento, que inclua serviços a prestar pelo município (projectos engenharia e/ou arquitectura, isenção de taxas ou licenças), preço m2 indexado à empregabilidade gerada, a contrapartidas de investimento e/ou volume anual de consumo de bens ou serviços de outras empresas do concelho;

1. Feita a caracterização dos lotes disponíveis e das suas potenciais utilizações

2. Formulado um pacote de Via Verde de Investimento, que inclua serviços a prestar pelo município (projectos engenharia e/ou arquitectura, isenção de taxas ou licenças), preço m2 indexado à empregabilidade gerada, a contrapartidas de investimento e/ou volume anual de consumo de bens ou serviços de outras empresas do concelho;

3. Criada uma equipa inter e multidisciplinar, temporária, para a qual deve ser criada uma verba orçamental para que, em 2013, esta envide esforços na prospecção activa de investimento estrangeiro, de qualidade, para o concelho.

 

O PSD Mealhada considera ainda vital que o executivo mantenha nas suas prioridades a Plataforma Rodo-Ferroviária da Pampilhosa como projecto estruturante do concelho.

Aliado a esse projecto deve ainda este manter uma pressão constante para a manutenção do traçado da linha ferroviária da Beira Alta, com passagem no concelho, nas obras de edificação do traçado de alta velocidade.

Mobilidade

O PSD Mealhada tem vindo a defender um reforço da capacidade de mobilidade da população dentro do concelho.

Sendo um concelho de área reduzida seria expectável que o acesso aos serviços públicos fosse mais facilitado, pois tal não acontece.

Complementando o grande investimento em infraestruras públicas e sua manutenção, nos quais a frequência de visitação pode ser aumentada, com consequente ganho de utilização por parte dos munícipes e rentabilização do investimento, propõe o PSD Mealhada que seja estudada possibilidade de montar uma rede de transportes públicos, que cubra todas as freguesias e que seja sazonalmente flexível.

Rede essa que não duplicaria a já existente realizada pela Transdev, e fosse mais adaptada aos interesses da população idosa e jovem, que gozasse de mais versatilidade (ex.: nas férias escolares de Verão criar percurso para Piscina Municipal de Luso, nas férias escolares da Páscoa para as Piscinas Municipal da Mealhada).

Neste estudo de viabilidade do projecto há a considerar os proveitos social, educativo, cultural e de saúde pública, que podem e devem alavancar a qualidade de vida, quer das populações mais afastadas dos vários centros urbanos, quer das mais desfavorecidas e potencialmente mais isoladas e desprovidas de mobilidade.

Mercados e Feiras

O PSD Mealhada revisita um velho problema das condições de realização da feira semanal da Mealhada e de Santa Luzia.

Em ambos os casos são questionáveis as condições de realização por motivos bem conhecidos  mas que devem merecer da parte do executivo camarário uma nova e redobrada atenção e actuação.

Urge encontrar solução para a visível insalubridade destes dois espaços de mercado, bem como a minimização do impacto de insegurança rodoviária, para peões, automobilistas e feirantes, em Santa Luzia.

Em relação ao mercado da Pampilhosa, em articulação com a Junta de Freguesia da Pampilhosa, deverá ser encontrado um modelo de sustentabilidade.

Orçamento participativo

O PSD Mealhada propõe, para 2013, a criação de uma dotação orçamental que permita a realização de investimentos selecionados pelas e para a população do nosso Concelho, em regime de Orçamento Participativo.

Consideramos que dando uma voz mais activa aos cidadãos, que se concretize em algo que deles possa directamente partir e apoiado pela maioria, estamos a reforçar o envolvimento da comunidade em torno da coisa pública, promovendo o esforço de cada um de uma forma colectiva com vista à resolução de problema(s).

Emprego

A par da dinamização dos pólos industriais e empresariais do concelho, outras medidas poderão favorecer o crescimento do emprego, da empregabilidade e da qualificação dos munícipes mealhadenses.

Sendo o desemprego Jovem um problema no país, também o é no nosso concelho pelo que propomos que a Câmara Municipal de Mealhada fomente o Programa Impulso Jovem. E que vá para além disso, passando por, em articulação com Associações Desportivas e Associações Juvenis, comparticipar os 30% do valor do estágio (6 meses), que é da responsabilidade da Associação, no caso do acolhimento de um segundo estagiário por essa entidade. Propomos um pacote de 10 apoios, sendo que o Município suportaria durante os 6 meses, no máximo, por cada estagiário, 1.245,08 euros. Note-se que assim se está a fomentar até 20 estagiários (visto que os 1os dez estagiários são pagos em 100% pelo Programa).

Caso se identifique neste programa algum outro vector também relevante para o fomento da empregabilidade jovem, mas que conjunturalmente se reconheça ser mais útil para o incremento do crescimento da economia do concelho, é razoável que o valor supracitado seja alocado a esse(s) outro(s) projecto(s) que se identifique(m) mais vantajoso(s).

Divulgação e Promoção do concelho

Outras das marcas identitárias da Mealhada, enquanto concelho, são a sua mesa e o seu produto turístico.

Como parte agregadora do interesse económico e patrimonial, natural, gastronómico, cultural, histórico e humano do concelho, o município deverá manter um pendor de investimento na marca das 4 Maravilhas da Mesa da Mealhada, bem como constituir-se como um promotor das plataformas de parceria e interacção entre os agentes privados do concelho, colocando progressivamente a fasquia num patamar mais elevado de exigência de qualidade.

O PSD Mealhada propõe um reforço da visibilidade das campanhas de comunicação do concelho também no que ao ecoturismo e turismo natural diz respeito, capacitando-se se necessário dos recursos humanos ou prestadores de serviços necessários para esse efeito.

 

Mudança da sede

A comissão Política da secção decidiu mudar a sede.

A nova morada é

Avenida 25 de Abril, lote B, r/c, loja P
3050-334 Mealhada  

Orçamento Municipal Mealhada 2013

Divulgação e Promoção do Concelho

Outras das marcas identitárias da Mealhada, enquanto concelho, são a sua mesa e o seu produto turístico.

Como parte agregadora do interesse económico e patrimonial, natural, gastronómico, cultural, histórico e humano do concelho, o município deverá manter um pendor de investimento na marca das 4 Maravilhas da Mesa da Mealhada, bem como constituir-se como um promotor das plataformas de parceria e interacção entre os agentes privados do concelho, colocando progressivamente a fasquia num patamar mais elevado de exigência de qualidade.

O PSD Mealhada propõe um reforço da visibilidade das campanhas de comunicação do concelho também no que ao ecoturismo e turismo natural diz respeito, capacitando-se se necessário dos recursos humanos ou prestadores de serviços necessários para esse efeito.